O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ Maranhão) deflagra a Operação Especial Dia Nacional de Combate à Pirataria, que acontece de 03 a 06 de dezembro de 2024. O foco da operação é a fiscalização das balanças comerciais, com o objetivo de verificar se estão devidamente certificadas pelo INMETRO, conforme as normas de metrologia legal.
No primeiro dia da operação, mais de 40 balanças foram apreendidas na região metropolitana de São Luís, destacando a importância da ação para a fiscalização do uso de equipamentos de pesagem irregulares.
Durante a operação, equipes do INMEQ Maranhão irão inspecionar estabelecimentos comerciais, como mercados e feiras, para garantir que as balanças utilizadas estejam em conformidade com os padrões exigidos, protegendo os consumidores e promovendo um comércio mais justo e transparente.
Objetivos da Operação Especial Dia Nacional de Combate à Pirataria
• Garantir a conformidade dos equipamentos de pesagem: Verificar se as balanças estão devidamente certificadas pelo INMETRO.
• Proteger os consumidores: Assegurar que as medições sejam precisas, evitando que o consumidor pague a mais pelos produtos.
• Conscientizar os comerciantes: Educar sobre a importância do uso de equipamentos regularizados e os riscos de utilizar balanças irregulares.
O que acontece quando uma balança irregular é apreendida?
Balanças identificadas como irregulares ou piratas serão recolhidas para análise técnica e, se necessário, destruídas. Os comerciantes terão a oportunidade de se informar sobre o Projeto Balança Legal, uma ação que oferece condições facilitadas para a troca de balanças irregulares por novas e certificadas.
Por que o Balança Legal é importante?
• Reduz prejuízos financeiros: Previne a apreensão de equipamentos irregulares.
• Melhora a precisão das transações comerciais: Evita erros de pesagem, garantindo mais confiança nas negociações.
• Fortalece a competitividade: Incentiva um mercado mais justo e transparente para todos.
“A Operação Especial Dia Nacional de Combate à Pirataria é uma ação estratégica e fundamental para a garantia de um comércio mais transparente e justo. Através da fiscalização das balanças comerciais, reforçamos o compromisso do Governo do Maranhão e do INMEQ Maranhão com a proteção dos consumidores e com o apoio aos empreendedores locais, buscando sempre a conformidade com as normas metrológicas, o que contribui para a transparência nas transações comerciais”, destacou Eliel Gama, presidente do INMEQ Maranhão.
Mais informações:
Para detalhes sobre a operação ou o programa de troca de balanças, acesse os sites e redes sociais do INMEQ Maranhão.
www.inmeq.ma.gov.br
www.balancalegal.inmeq.ma.gov.br
@inmeqmaranhao
SERVIÇO
O que: Operação Especial Dia Nacional de Combate à Pirataria
Quando: 4 de dezembro
Horário: 8h
Onde: Feira da Liberdade
Sugestão de entrevista: Eliel Gama, presidente do INMEQ Maranhão; Zois Gantzias, diretor técnico.
Contato: Nathalia Felix – 98559-9182