Avante: Internet para estudantes e professores da rede pública

A Educação pública brasileira vivenciou, nesta semana, uma expressiva vitória. E, em meio a tantas notícias, não poderíamos deixar de registrar essa conquista importante, que irá fortalecer uma política pública fundamental para que haja progresso social, notadamente, considerando os 14 meses de aulas presenciais suspensas, em decorrência da propagação da Covid-19, período no qual a Educação tem sido um dos setores que mais sofreram com os impactos negativos dessa terrível pandemia.

O Congresso Nacional derrubou, na terça-feira, primeiro dia do mês de junho, o veto do presidente Bolsonaro ao Projeto de Lei 3477/20, que assegura recursos para democratização do acesso à internet de professores e estudantes da rede pública. O PL havia sido apresentado, em junho do ano passado, na Câmara dos Deputados, aprovado em dezembro por aquela Casa Legislativa e, em fevereiro de 2021, teve a aprovação do Senado. Mesmo assim, no dia 19 de março deste ano sofreu veto do presidente.

Felizmente, deputados federais e senadores foram sensíveis ao apelo de lideranças educacionais de todo país e derrubaram esse veto. Aos nossos parlamentares, registramos nossos agradecimentos por esse ato, especialmente à bancada maranhense, que trabalhou com afinco para essa vitória, que é da imensa maioria das famílias brasileiras e maranhenses, com seus filhos matriculados na escola pública, bem como dos nossos educadores, verdadeiros guerreiros, distribuídos em todos os rincões do nosso país, que seguem ministrando suas aulas remotas, independente das intempéries impostas pela pandemia. Sabemos que o Projeto de Lei 3477/20 fará uma enorme diferença no cotidiano desses brasileiros.

Agora, teremos R$ 3,5 bilhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para ser utilizado na contratação de pacote de dados de celular e compra de equipamentos para alunos e professores da rede pública de estados e municípios, que adotaram as modalidades de ensino remoto ou híbrido.

A pandemia deixou à mostra a desigualdade social no Brasil. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 96,6% dos alunos sem acesso à internet são da rede pública. Esta Lei garante o acesso à internet a 18 milhões de estudantes e 1,5 milhão de professores da educação básica pública. Portanto, investir em conectividade, em especial durante uma pandemia, que impede aulas presenciais, deveria ser bem mais fácil, caso tivéssemos um Governo Federal que não vetasse a ampliação de investimentos em Educação.

No Maranhão, o governo Flávio Dino tem implementado estratégias de ensino remoto com inclusão digital, desde 2020, justamente por compreender que a Educação é essencial para o combate às desigualdades sociais e para a abertura de oportunidades para que crianças e jovens realizem seus sonhos.

Por isso, até o momento, foram disponibilizados 300 mil chips, com 20 GB mensais de pacotes de dados de internet a estudantes e professores; criação da Plataforma Gonçalves Dias, com mais de mil aulas, roteiros de estudo e apostilas para estudantes e pré-vestibulandos; transmissão diária de aulas pela Rádio Timbira (uma emissora pública híbrida com plataforma virtual) e a criação da TV Educação Caminho para o Saber, um canal aberto de TV,  que transmite conteúdos educacionais, ao longo dia, aos alunos, além da distribuição de materiais impressos aos estudantes. Dessa forma, o Maranhão segue no enfrentamento aos desafios do atual cenário pandêmico para manter o vínculo e a força da escola pública.

Acreditamos que a educação, também, é sinônimo de vida, futuro e esperança. Por isso, celebramos mais esta conquista, realçando o que proclamou Paulo Freire, em sua obra Pedagogia da Esperança: “É preciso ter esperança, mas ter esperança do verbo esperançar; porque tem gente que tem esperança do verbo esperar. E esperança do verbo esperar não é esperança, é espera. Esperançar é se levantar, esperançar é ir atrás, esperançar é construir, esperançar é não desistir! Esperançar é levar adiante, esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo […].”

Danilo Moreira
Professor Licenciado em História
MBA em Gestão Pública
Subsecretário de Estado de Educação do Maranhão
Felipe Costa Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro Titular do Fórum Nacional de Educação – FNE
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão

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