O Sindicato dos Operadores Portuários do Maranhão (SINDOMAR) e o Órgão Gestor de Mão de Obra Portuária Avulsa – OGMO Itaqui promovem nesta quinta-feira (14) no Hotel Luzeiros, em São Luís, o II Seminário de Direito do Trabalho Portuário. O seminário acontece das 9h às 18h.
O evento contará com a participação de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de desembargador do TRT da 2ª Região. O objetivo é debater os principais temas que envolvem a relação capital-trabalho nos portos e discutir sobre a contratação da mão-de-obra portuária com base na legislação vigente.
Estarão em pauta “Segurança Jurídica e Liberdade Econômica” com o ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues; Negociado X Legislado com a ministra do TST, Morgana de Almeida Richa; a importância da negociação coletiva na relação de trabalho nos portos com o desembargador do TRT 2 Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, e Exclusividade X Prioridade com o ministro do TST, Guilherme Augusto Caputo Bastos.
O presidente do SINDOMAR, Daniel Pereira, diz que o objetivo desse seminário é contribuir para que a legislação seja clara e compreendida por todos os atores da comunidade portuária. “Entendemos que são em momentos como esse que conseguimos fazer com que essa sinergia e a troca de conhecimento aconteçam”, afirma Daniel Pereira.
Por ser uma área bem específica, Daniel reconhece que há dificuldade de compreensão da temática e, dessa forma, o seminário é uma oportunidade para criar esse ambiente de discussão e entendimento sobre Direito do Trabalho Portuário. O SINDOMAR é a entidade responsável pela negociação das convenções coletivas com os sindicatos das categorias laborais.
A Diretora Executiva do OGMO Itaqui, Ana Barbosa, diz que o seminário também tem por objetivo incentivar o diálogo entre as partes envolvidas na atividade portuária. “Toda a temática tem por trás o sentido do diálogo da negociação, pois o que mais precisamos para que as operações portuárias continuem crescendo de forma sustentável, com segurança jurídica, é abrir esses canais de diálogo, esses canais de debate com a participação da comunidade portuária”, destacou Ana Barbosa. O OGMO é a instituição responsável pela intermediação da contratação de mão de obra avulsa no porto do Itaqui.
Além das palestras e painéis de discussão, o seminário também contará com espaços de networking e interação entre os participantes, proporcionando a troca de experiências e a construção de parcerias estratégicas para o futuro do trabalho portuário.
O quê: II Seminário de Direito do Trabalho Portuário
Quando: Dia 14.09, das 9 às 18h
Onde: Hotel Luzeiros
