O debate do enfretamento da violência que tem assolado os povos indígenas no Maranhão foi o objetivo da Reunião Interinstitucional Ampliada da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão – COAPIMA, realizada no município de Imperatriz, nesta sexta-feira (10).
A Audiência Pública, realizada pela COAPIMA em parceria com o Instituto Makarapy; o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), reuniu o Vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, que na ocasião representou o Governador do Estado, Carlos Brandão; a Ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, lideranças dos Territórios Indígenas Araribóia e Cana Brava, além de representantes do Ministério da Justiça, da FUNAI e parlamentares federais e estaduais.
Em sua fala a ministra Sônia Guajajara destacou a importância de momentos como este para trazer à luz um debate tão relevante e urgente aos povos indígenas no estado.
“Precisamos fazer essa articulação com o Governo do Estado para investigar e aprofundar essas investigações e, desta forma, punir os culpados. Esta é a determinação do presidente Lula e nós estamos aqui para tratar desses casos. Estamos aqui com o vice-governador Felipe Camarão, representando o Governo do Estado, que já vem trabalhando em parceria conosco e vamos debater a efetivação dessas políticas”, disse a ministra dos Povos Originários.
Ainda durante a Reunião Interinstitucional, o vice-governador Felipe Camarão fez um panorama das políticas públicas que têm sido realizadas pelo Governo do Maranhão em favor dos povos indígenas do estado. E ainda reforçou a importância do apoio efetivo do Governo Federal em busca da melhoria dos povos indígenas no Maranhão.
“A ministra Sônia sempre foi uma ativista da causa e temos esse trabalho em conjunto. E agora, nós estamos vivendo um momento muito favorável porque antes aquilo que o Estado atuava praticamente sozinho – algumas vezes em parceria com as Prefeituras Municipais – temos agora efetivamente o apoio, a orientação e a liderança do Governo Federal”, afirmou o vice-governador.
“E agora estamos todos aqui para debater em conjunto: Governo Federal, Governo Estadual e Prefeituras Municipais onde estão as terras indígenas no Maranhão para que a gente possa encontrar o desenvolvimento sustentável, geração de emprego e renda, combate à fome, melhoria da educação e da saúde indígena e aí buscar a nossa tão almejada paz”, reforçou Camarão.
Para a representante da COAPIMA, Edilena Krikati, este é um momento para o encaminhamento de uma agenda permanente e desenhar um plano estratégico de permanência do enfrentamento da violência nos Territórios Indígenas maranhenses, que – segundo a representante vão para além da violência física, passando por ameaças e xingamentos. “A gente precisa pensar a política pública realmente para os povos indígenas. Estamos em um momento ruim e precisamos repensar esse enfrentamento à violência, no Maranhão e no Brasil inteiro”.
Já nos encaminhamentos finais da Audiência Pública, o secretário Estadual de Segurança Pública do Maranhão, Silvio Leite, ressaltou que é necessário formalizar um grupo Interinstitucional para que seja montada uma estratégia de proteção integral dos Povos Indígenas em todo o estado.
“De iniciativa do nosso vice-governador Felipe Camarão e da Ministra Sônia Guajajara precisamos montar esse grupo com estratégias de longo curso, não apenas pontual. E, de pronto, colocamos à disposição de todos, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos para que possam ser criados Grupos de Trabalho para coordenar tarefas como essa e estamos à disposição de todos os órgãos que queiram contribuir nessa construção”, disse o secretário Estadual.
Representando o Ministro da Justiça, Flávio Dino, o secretário Jonata Galvão afirmou que o Ministério tem o compromisso de garantir que a voz e as demandas da sociedade civil, dos Povos indígenas, das populações das periferias e de todas as populações que estejam passando por situações de vulnerabilidade tenham vez dentro do Ministério da Justiça.
“O Ministério da Justiça hoje está à disposição dos povos indígenas. Vamos precisar de fato criar um Grupo de Trabalho de diálogo permanente sobre as questões que são aferidas aqui no estado do Maranhão para a proteção de pessoas ameaçadas. Interessa ao Governo Federal atuar de forma pronta, efetiva e eficaz em todo e qualquer caso que envolva pessoas ameaçadas de morte e que esteja inserida no Programa de Proteção. O andamento do Programa de Proteção é um compromisso do estado brasileiro com aquela pessoa que está protegida”, disse Jonata Galvão.
Para finalizar, o vice-governador Felipe Camarão, entre outras demandas propôs um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo Estadual, o Ministério da Justiça e o Ministério dos Povos Indígenas para regulamentar as questões relativas aos conflitos de atribuições dentro das terras indígenas, pontuando que no Maranhão já existiu um ACT entre Funai e SSP que tratava sobre a autorização para que o Batalhão de Polícia Ambiental pudesse entrar nas terras indígenas, e que não foi renovado no Governo Bolsonaro.
“Quero aqui agradecer, em nome do governador Carlos Brandão, a presença do Governo Federal aqui no Maranhão e quero dizer ao parentes dos Povos indígenas do estado do Maranhão que o Governo Carlos Brandão está à disposição. Já ouvimos muito e agora é hora de agirmos e só podemos agir junto com vocês. Contem conosco!”, afirmou Felipe Camarão.
“Em 2023 começamos uma tempo em que não é mais de pensar uma política indigenista, mas de construir uma política Indígena porque é a primeira vez que essa política está sendo pensada por nós, sendo construída por nós, que vai ser executada com nossa efetiva participação”, concluiu a ministra.
