No Maranhão, de janeiro a junho deste ano, foram registrados 595 casos de acidentes envolvendo postes de energia elétrica
advogada Lucimary Galvão, sócia do escritório Galvão Leonardo Advocacia
Veículo colide contra poste na Avenida dos Holandeses, em São Luís
O motorista que colidir com um poste de iluminação pública e provocar a sua queda pode ter um prejuízo que chega a R$ 44 mil, conforme informações da Equatorial Maranhão, distribuidora de energia elétrica do estado. Embora não exista uma legislação específica que regulamente esse tipo de situação, a advogada Lucimary Galvão, sócia do escritório Galvão Leonardo Advocacia, explica que a jurisprudência tem sido clara ao determinar que o proprietário do veículo é o responsável pelos custos de reposição do equipamento danificado.
“Primeiro, o culpado pela queda do poste é identificado de forma legal, o que pode ocorrer por meio de investigação policial. Depois, essa pessoa é obrigada a assumir os custos da troca do poste. No Maranhão, conforme dados da própria Equatorial, cada equipamento é avaliado entre R$ 3 mil e R$ 44 mil. Por exemplo, um poste com iluminação pública simples tem menor valor que aquele que sustenta um transformador de energia e equipamentos de telecomunicação”, detalha Lucimary.
A advogada explica ainda que a responsabilidade civil do condutor é respaldada por decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atribuem ao motorista o dever de reparar os danos causados. Segundo Lucimary, o STJ entende que “o poste de iluminação, corretamente instalado na via pública, constitui obstáculo imóvel e não é capaz de provocar acidentes sozinho”, o que isenta a concessionária de energia de qualquer responsabilidade nesses casos.
Além disso, Lucimary Galvão reforça que o valor do reparo varia conforme as condições da estrutura atingida, levando em conta o tipo de poste, os equipamentos instalados nele e a carga de energia interrompida na área afetada. “O custo não se limita apenas à substituição do poste, mas também pode envolver a recomposição de componentes elétricos e de telecomunicação, além dos danos causados à rede de distribuição”, acrescenta.
Dados no Maranhão
De acordo com levantamento da Equatorial Maranhão, entre janeiro e junho deste ano, 595 acidentes envolveram postes de energia elétrica no estado. No mesmo período de 2024, foram 899 registros, o que representa uma redução de 33,8% nas ocorrências em 2025. Apesar da queda, os números ainda são considerados altos e refletem impactos diretos para a população, como interrupções no fornecimento de energia, danos materiais e riscos à segurança pública.
Cuidados em acidentes com postes
Em caso de colisão com poste ou rede elétrica, a recomendação principal é manter a calma e prezar pela segurança. A Equatorial Maranhão orienta que ninguém se aproxime de fios ou cabos caídos, nem toque em pessoas ou objetos em contato com a rede elétrica. Se a estrutura cair sobre o veículo, o motorista deve permanecer dentro do carro até a chegada das equipes de socorro e da distribuidora, que farão o isolamento da área e o desligamento seguro da energia. Além disso, respeitar os limites de velocidade, não dirigir sob efeito de álcool e evitar o uso do celular ao volante são atitudes fundamentais para prevenir acidentes e preservar vidas.
