Com o objetivo de diagnosticar de maneira precoce sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA), a vereadora Karla Sarney apresentou proposta para a aplicação do questionário M-CHAT- Modified Checklist for Autism in Toddlers (Lista de Verificação Modificada para Autismo em Crianças), nas unidades de saúde e creches municipais da capital maranhense. A sugestão consta do Projeto de lei n° 0332 /2021 que tramita na Câmara Municipal de São Luís.
O texto do projeto aponta que o M-CHAT é um instrumento de triagem, composto por 23 itens, com respostas sim ou não, que pode ser respondido por pais ou responsáveis de crianças entre 16 e 30 meses. Esse relatório é capaz de identificar uma criança com suspeita de autismo, mas o diagnóstico só pode ser concluído após exames e o atendimento médico.
Segundo o Ministério da Saúde, o Transtorno do Aspecto Autista ou Autismo é uma síndrome comportamental que tem como principais características a ausência ou pouco desenvolvimento da interação social e comunicação, comportamentos, interesses e habilidade restritos e repetitivos, que podem se manifestar em conjunto ou isoladamente. Na maioria das vezes o transtorno é diagnosticado em bebês e crianças, mas as condições são permanentes, acompanhado a pessoa por todas as etapas da vida. Caso não seja diagnosticado precocemente pode evoluir para intensidades maiores.
“É justamente após a aplicação desse questionário que a criança será encaminhada, caso seja averiguado identificadores do autismo, ao especialista e o tratamento acontecer precocemente diminuído os transtornos causados” pontua Karla Sarney. O mesmo deve ser aplicado nos pais ou cuidadores da criança. É autoaplicável e simples, e apresenta alta sensibilidade e especificidade.
Essa proposição está embasada na lei n° 13.438 de 2017 que obriga a aplicação de protocolos para facilitar a identificação de transtornos psíquicos em crianças, nas consultas pediátricas de rotina, nos primeiros 16 meses de vida.
“O diagnóstico tardio e a consequente intervenção atrasada em crianças com TEA causam prejuízos no seu desenvolvimento global. Este aspecto tardio de diagnóstico tem sido associado diretamente com baixa renda familiar, etnia, pouco estímulo, pouca observação sobre o desenvolvimento das crianças por parte dos pais, profissionais da saúde, educadores e cuidadores” assinala a vereadora Karla Sarney.
O Projeto de Lei já foi encaminhado e tramita nas comissões de Justiça, Saúde e Orçamento.