No Maranhão, tivemos, na última semana, a feliz coincidência de comemorar os 100 anos do patrono da educação brasileira, Paulo Freire, durante a programação da Semana da Pessoa com Deficiência que, nesta edição, é intitulada “Ressignificando o direito de aprender: pessoa com deficiência, sujeito motriz da mudança”. A programação trouxe debates e reflexões, em diversas regiões do nosso Maranhão, a partir de um princípio fundamental que Freire defendeu e que se eternizou em uma de suas frases: “A inclusão acontece quando se aprende com as diferenças e não com as igualdades”.
A política educacional Escola Digna dessa gestão tem, entre seus pilares, a escola pública democrática, acessível e que respeita as diferenças, na perspectiva de promover a autonomia moral, social e intelectual aos estudantes, público-alvo da Educação Especial. Atualmente, na rede estadual, são mais de 1,4 mil atendidos no ensino regular.
A Escola Digna é dotada de acessibilidade, na estrutura física, com as rampas e banheiros adaptados; distribuição de uniformes em Braille, um feito inédito na rede estadual de ensino; a formação continuada para os profissionais; concurso realizado pelo governador Flávio Dino, logo no início de seu governo; avaliação diagnóstica para levantamento das necessidades educacionais específicas; acompanhamento técnico-pedagógico e atendimentos especializados nos Centros/Núcleo Especializados de Educação Especial, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
É importante ressaltar que esses Centros e Núcleo receberam, nesta gestão, melhorias na infraestrutura, com a requalificação de seus espaços. Alguns até ganharam prédios próprios e modernos, como o Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (NAAH/S), com sede na Avenida Jerônimo de Albuquerque (Cohab) e que se tornou referência nacional, não apenas pela estrutura física, mas, notadamente, pelo belíssimo trabalho de inclusão dos estudantes com Altas Habilidades/Superdotação, tornando-os protagonistas de suas histórias.
Com o Escola Digna, em todas as regiões do Maranhão, podemos garantir dignidade e respeito aos estudantes público-alvo da Educação Especial, nessa ampla rede de ensino. Mas é preciso destacar que implementar a Educação Inclusiva é um desafio inerente a todos nós, professores, estudantes, família, gestores, poder público e sociedade civil. É por essa sinergia que lutamos todos os dias!
“Estamos em um tempo em que falar de Educação já deveria ser sinônimo de INCLUSÃO […] Afinal, uma educação que não é inclusiva não deveria ser chamada de Educação”. (ALVES, 2010)
Felipe Costa Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro Titular do Fórum Nacional de Educação – FNE
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão
