Regulamentação baseada em resolução do Conselho Federal das categorias aguarda aprovação do Senado
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A regulamentação do teleatendimento de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais durante a pandemia da covid-19 está prevista no PL 1494/2020, já aprovado pela Câmara dos Deputados, aguarda, agora, análise do Senado Federal. No Maranhão, o projeto voluntário “T.O. em Ação”, idealizado pela Câmara Técnica de Terapia Ocupacional em Saúde Mental do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Maranhão, Crefito-16, que oferece atendimentos por telefone, é um exemplo de como a proposta pode beneficiar a população e minimizar riscos de contágio pelo novo Coronavírus (Sars-CoV-2).
O teleatendimento ou teleconsulta realizado por profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, já autorizada durante a pandemia pelo Conselho Federal que rege as duas categorias (COFFITO) – por meio da Resolução nº 516 – poderá tornar-se lei caso o Senado aprove o PL indicado pela Câmara dos Deputados em 18 de junho, durante sessão remota. O objetivo da proposta é dar mais autonomia aos profissionais na definição de procedimentos à distância, prezando pelas possibilidades e necessidades de cada paciente. Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais que têm realizado atendimentos de forma remota identificam vantagens na modalidade.
Em um mês de atendimentos, realizados de forma gratuita, o projeto T.O. em Ação alcançou 23 pacientes, dois deles, inclusive, de outros estados (Bahia e São Paulo), reforçando a ampliação de oportunidades diante da nova forma de prestação de serviço, como destacou uma das Terapeutas Ocupacionais idealizadoras do projeto, Isabelle Rêgo.
“Em meio à pandemia, quando precisamos nos manter socialmente distantes para minimizar os riscos de contágio da doença, essa modalidade de atendimento que permite a continuidade do atendimento ao plano terapêutico de nossos pacientes tem se mostrado de grande valia na condução emocional dos atendidos. Além disso, foi a partir desta possibilidade que nasceu o projeto T.O em Ação, um projeto que tem se colocado à disposição da sociedade, por meio de teleatendimentos terapêuticos ocupacionais, para contribuir neste momento difícil, ofertando escuta, planejamento de rotina, orientação de atividades de vida diária e promoção de qualidade de vida”, contou a profissional.
Para o presidente do Crefito-16, o fisioterapeuta Fernando Muniz, os serviços remotos como teleconsultas, teleconsultoria e telemonitoramento demonstram-se essenciais, principalmente em meio à pandemia de Covid-19 por minimizar os riscos à saúde dos profissionais e pacientes e, sobretudo, por proporcionar o bem estar de pacientes. Segundo ele, a expectativa é de que o Projeto de Lei seja aprovado pelo Senado e sancionado pela Presidência da República por se tratar de um benefício de saúde da população.
“O conselho regional, assim como o federal, se manifesta completamente favorável a decisão por considerar as diversas abordagens positivas que têm sido realizadas neste período tão sensível à saúde mundial. A atuação de nossa categoria é praticada de forma segura e dedicada aos seus pacientes, independentemente se é feita presencialmente ou remotamente, claro, prezando pela especificidade de cada caso. Pacientes que tenham a possibilidade e o interesse em ser atendidos remotamente, podem ter essa alternativa, por isso não podemos esperar outro resultado que não a aprovação da proposta”, afirmou Muniz.
